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Notícias, histórias da linhagem e guias práticos sobre incentivo ao esporte.
Utilidade pública estadual: o que o título dá a uma federação
A FECAMTT recebeu o título de utilidade pública estadual pela Lei 19.281/2025. Veja o que isso significa, o que não significa e como se pede.
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Esporte no contraturno escolar: o que a lei apoia e como funciona
Esporte no contraturno escolar: como a Lei de Incentivo, o PIE/SC e o Fundesporte tratam projetos para crianças, com o exemplo de Balneário Camboriú.
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Como conseguir patrocínio de empresa para um projeto esportivo
Como conseguir patrocínio da empresa para projeto esportivo: PIE/SC, Lei de Incentivo ou patrocínio direto, o que levar na reunião e o que não prometer.
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Bolsa Atleta de Balneário Camboriú: como funciona e quem recebe
Bolsa Atleta Balneário Camboriú: programa da FME reestruturado pela Lei 4.081/2025, com 12 parcelas. Veja valores de 2026, inscrição e critérios.
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Fundesporte de Balneário Camboriú: como funciona o edital da FME
FUNDESPORTEBC edital: o fundo da FME de Balneário Camboriú teve R$ 750 mil em 2026. Veja linhas, critérios, prazo e quem pode se inscrever.
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Incentivo municipal ao esporte em Balneário Camboriú: o que existe
Incentivo fiscal municipal ao esporte em Balneário Camboriú: o que foi confirmado (Lei 4.383/2020, IPTU da Lei 5.195/2026, Fundesporte) e o que não.
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Projeto de inclusão social: os 4% da Lei de Incentivo ao Esporte
Projeto de inclusão social na Lei de Incentivo ao Esporte: empresa do lucro real deduz até 4% do IRPJ, limite dividido com a Rouanet. Regra da LC 222.
· 4 min de leitura
Projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte: como conferir
Projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte: onde consultar, o que o ato de aprovação precisa ter e como conferir antes de doar.
· 5 min de leitura
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